O Projeto de Lei nº 452/2025, apresentado pela deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), propõe uma mudança importante para a acessibilidade no transporte público de São Paulo. A proposta visa garantir que carrinhos de bebê possam ser acomodados nas áreas destinadas aos cadeirantes dentro dos ônibus da rede estadual de transporte público.
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O que o projeto propõe?
A principal proposta do projeto é permitir que usuários com carrinhos de bebê utilizem as rampas de acessibilidade dos ônibus, facilitando a entrada e o embarque com mais segurança. Além disso, a área interna do ônibus, atualmente dedicada aos cadeirantes, seria compartilhada com os carrinhos de bebê, desde que não haja cadeirantes utilizando o espaço.
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Adesivos informativos seriam colocados tanto na parte externa dos ônibus quanto nas áreas internas, alertando sobre o direito de uso e sobre a preferência das pessoas com deficiência. O projeto também estabelece que os motoristas e cobradores devem ser treinados para orientar e ajudar no embarque e desembarque de carrinhos de bebê.
Desafios no transporte público
Segundo a justificativa do projeto, muitas pessoas que utilizam carrinhos de bebê enfrentam dificuldades diárias para acessar o transporte público. Algumas acabam recorrendo a meios de transporte mais caros por acreditarem que não têm acesso garantido nos ônibus. A deputada Paula da Bancada Feminista destaca que isso limita o direito à cidade e à mobilidade urbana.
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Além disso, muitos relatos apontam que as mães e pais enfrentam situações desconfortáveis e até risco de queda ao tentar embarcar com os carrinhos, especialmente durante horários de pico, quando o movimento nos ônibus é maior.
Comparações com outras cidades
A medida proposta já é adotada em outras grandes cidades, como Londres e Sydney (Austrália), onde os carrinhos de bebê têm direito a utilizar as áreas destinadas aos cadeirantes, sem comprometer a acessibilidade desses espaços. A deputada defende que a implementação do projeto em São Paulo traria benefícios semelhantes, melhorando a segurança e a comodidade para as famílias que dependem do transporte público.
Andamento do projeto
O Projeto de Lei nº 452/2025 foi protocolado em 13 de maio de 2025 e segue a tramitação normal na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atualmente, o projeto encontra-se em processo de avaliação nas comissões da casa, com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) já envolvidas.
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O último andamento do projeto ocorreu em 17 de junho de 2025, quando foi distribuído ao deputado Rômulo Fernandes para análise. A previsão é que o projeto passe por mais sessões até ser votado e, caso aprovado, entre em vigor imediatamente.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser discutida e aprovada nas comissões e votada em plenário. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor de imediato, permitindo a implementação de mudanças rápidas no transporte público. Os operadores de transporte serão orientados a implementar as novas regras, e campanhas educativas devem ser realizadas para garantir que o direito de acesso dos carrinhos de bebê aos ônibus seja amplamente conhecido e respeitado.
O projeto visa promover igualdade de acesso ao transporte público e melhorar a qualidade de vida das famílias que dependem desse meio de transporte, especialmente as mulheres, que são as principais cuidadoras de crianças pequenas e, em muitos casos, as responsáveis pelo uso do transporte público para suas atividades diárias.
Considerações finais
O Projeto de Lei nº 452/2025 busca garantir mais inclusão social, segurança e acessibilidade para as mães e pais que utilizam carrinhos de bebê no transporte público de São Paulo. Se aprovado, a medida pode representar uma grande melhoria na mobilidade urbana, proporcionando mais autonomia e qualidade de vida para milhares de famílias.
