Doadores de sangue e órgãos podem ter transporte público gratuito em São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) analisa o Projeto de Lei nº 1668/2023, que propõe o transporte público gratuito para doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos. O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) elaborou a proposta, que avança nas comissões internas do parlamento paulista.

Com esse projeto, o Estado pretende estimular a cultura da doação voluntária e eliminar barreiras de acesso aos centros de coleta, principalmente entre pessoas de baixa renda.

Quem terá direito ao transporte gratuito?

O projeto garante a gratuidade apenas no dia do procedimento agendado. Ou seja, o benefício não será irrestrito, mas condicionado à participação real do doador.

Para utilizar o transporte público gratuito para doadores, a pessoa deverá:

• Apresentar a carteira oficial de doador, emitida por órgão competente;
• Comprovar o agendamento da doação, com data e hora marcadas.

A medida abrangerá ônibus intermunicipais, metrôs e trens do sistema estadual de transporte. Além disso, a proposta inclui automaticamente na regra outros modais públicos que o Estado implantar futuramente.

Quem paga esse benefício?

O governo do Estado de São Paulo pagará os custos das passagens gratuitas com recursos do orçamento estadual. Dessa forma, o próprio Estado assume a responsabilidade por garantir o financiamento do benefício.

Próximos passos para virar lei

Para colocar o benefício em vigor, os deputados da Alesp ainda precisam aprovar o projeto em outras comissões temáticas. Em seguida, o texto segue para votação final no plenário.

Caso o plenário aprove a proposta, o governador poderá sancionar o projeto e transformá-lo em lei. Depois disso, o governo estadual publicará um regulamento oficial, com as regras de funcionamento do sistema — como o uso da gratuidade, os documentos exigidos e a integração com bilhetagem eletrônica.

Histórico da proposta

O deputado Rogério Nogueira protocolou o projeto em 30 de novembro de 2023. No dia 13 de agosto de 2025, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com aprovação unânime dos parlamentares.

Por que o projeto é importante?

De acordo com o autor, a proposta reconhece o valor de quem salva vidas e ainda incentiva novos doadores. Ele lembra que o Brasil tem um dos maiores sistemas públicos de transplante do mundo, mas que esse resultado só é possível graças à solidariedade de voluntários.

Além disso, muitas pessoas deixam de doar por dificuldade financeira para se deslocar até os locais de coleta. Ao oferecer transporte público gratuito para doadores, o Estado remove esse obstáculo prático e valoriza o compromisso humanitário da população.

Considerações finais

O transporte público gratuito para doadores pode se tornar uma importante política pública de São Paulo. A medida reduz custos para quem já realiza um gesto altruísta e ainda estimula a participação de quem deseja começar a doar.

Com isso, o Estado reforça seu compromisso com a saúde pública, amplia a cultura da solidariedade e melhora o acesso aos serviços de coleta e transplante. Agora, a expectativa gira em torno das próximas votações na Alesp.

Veja também:

• Novo projeto de lei pode garantir acesso de carrinhos de bebê em ônibus de SP
• Conheça o projeto de lei que pode mudar o nome da estação República para homenagear a comunidade LGBTI+
• Deputado Carlos Giannazi solicita retirada do nome Ultrafarma da Estação Saúde do Metrô de São Paulo