Governo Lula estuda tarifa zero de ônibus em todo o Brasil, custo pode chegar a R$ 57 bi

O governo federal está avaliando a viabilidade de implementar a tarifa gratuita para os ônibus urbanos em todo o Brasil. A medida, que remonta a uma proposta de 2012, visa aliviar o custo do transporte público, mas pode ter um grande impacto fiscal. De acordo com Tiago Sbardelotto, economista da XP, a isenção total pode custar até R$ 57 bilhões por ano no país. Embora o governo federal ainda analise as possibilidades, a ideia já é uma realidade em algumas cidades e estados brasileiros.

Cenários de isenção

O governo federal está avaliando duas opções: a isenção total (todos os dias) ou a isenção parcial (somente fins de semana ou domingos). Se o governo implementar a isenção total em todo o Brasil, ele gastará cerca de R$ 14,2 bilhões por ano nas maiores cidades do país. Por outro lado, a isenção parcial, nos fins de semana, custará aproximadamente R$ 3 bilhões. Já a isenção apenas aos domingos terá um custo de R$ 1,4 bilhão.

Extrapolando esses valores para o restante do país, o governo federal pode gastar até R$ 57 bilhões anualmente com a isenção total.

Principais cidades onde foram feitos os cálculos

Para realizar essas estimativas, a XP analisou os custos dos serviços de transporte urbano em cinco grandes cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. Essas cidades juntas transportam cerca de 300 milhões de passageiros por mês, o que representa aproximadamente 25% do total de passageiros no Brasil em 2024. Com base nos dados de custo por quilômetro rodado e o total de quilômetros percorridos mensalmente, foi possível estimar os custos totais de uma possível isenção.

Experiências locais

Alguns estados e municípios brasileiros já implementaram ou estão implementando programas de tarifa zero no transporte coletivo. Maricá (RJ), São Leopoldo (RS) e o Distrito Federal são exemplos de locais que adotaram ou estão criando iniciativas para oferecer gratuidade parcial ou integral no transporte público.

No Distrito Federal, por exemplo, existe um projeto que prevê a isenção total da tarifa em até quatro anos. O financiamento desse programa viria de um fundo específico, criado a partir de uma taxa sobre empresas de maior porte.

Além disso, a tarifa zero já é uma realidade em mais de 150 cidades brasileiras, beneficiando mais de 8 milhões de pessoas. Essas cidades implementaram a gratuidade do transporte público de diversas formas, seja em horários específicos ou de forma integral, buscando fomentar o uso do transporte coletivo e a redução do trânsito nas vias.

Exemplos de sucesso

São Paulo

Em São Paulo, a tarifa zero já é aplicada de forma parcial, com a gratuidade nos ônibus municipais aos domingos. Conhecida como o “Domingão Tarifa Zero”, essa política oferece transporte público gratuito durante todo o domingo, das 0h às 23h59. A medida tem como objetivo incentivar o lazer e o deslocamento em dias de menor movimento, sem sobrecarregar o sistema de transporte regular. Não é necessário bilhete para embarcar nos ônibus municipais aos domingos, o que facilita o acesso para todos os passageiros.

São Caetano do Sul

Em São Caetano do Sul, a implementação do Programa Tarifa Zero foi realizada em 1º de novembro de 2023. A cidade oferece transporte público gratuito para todos os usuários, independentemente da idade ou residência. A medida visa incentivar o uso do transporte coletivo, reduzir a quantidade de carros nas ruas e diminuir a poluição. Além disso, espera-se trazer benefícios econômicos e sociais para a população. Com uma frota de 63 ônibus acessíveis e monitorados, o programa tem sido um grande sucesso, com um aumento significativo no número de viagens diárias, que saltou de 20 mil para 83 mil. O programa é custeado pela prefeitura com recursos do orçamento municipal, multas de trânsito e publicidade, sem a necessidade de aumento de impostos.

Recentemente, a câmara municipal apresentou um projeto de lei para limitar a gratuidade aos moradores da cidade. O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira do programa a longo prazo.

Desafios fiscais e sustentabilidade

Apesar dos exemplos de sucesso e dos benefícios sociais proporcionados pela tarifa zero, a medida apresenta desafios fiscais. O governo federal teria que assumir a responsabilidade de financiar a gratuidade total do transporte público, o que exigiria um grande volume de recursos, especialmente considerando o orçamento limitado do governo. Para garantir a viabilidade da proposta, seria necessário identificar novas fontes de receita, como aumentos de impostos ou outras formas de financiamento.

A proposta de tarifa zero nos ônibus urbanos está em discussão. Sua implementação dependerá de uma avaliação cuidadosa dos custos e da capacidade de financiamento, sem comprometer outras áreas essenciais do orçamento federal.

Além disso, a experiência de cidades que já adotaram a medida, como São Caetano do Sul e São Paulo, pode servir de referência. Elas podem ajudar a modelar soluções sustentáveis para todo o país.

Conclusão

A medida de isenção de tarifas de transporte coletivo é um tema relevante e atual, com impactos diretos na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população. No entanto, sua implementação exige uma análise detalhada dos custos envolvidos e das possíveis fontes de financiamento. A experiência de cidades como São Caetano e o Distrito Federal pode ser crucial para entender a viabilidade dessa proposta em nível nacional, garantindo que a gratuidade do transporte não seja um fardo para as finanças públicas e, ao mesmo tempo, beneficie a população de forma ampla e eficaz.

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