Trânsito

CNH mais barata e sem complicação: veja o que muda com a nova proposta do governo

Fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas pode reduzir custo em até 80%; projeto está em consulta pública.

Vinte milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Este número alarmante, divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), expõe um grave problema de segurança viária e de exclusão social. Para reverter este cenário, o Ministério dos Transportes elaborou uma nova proposta para a CNH que promete revolucionar a formação de condutores no país, com foco em reduzir custos e burocracia.

Para reverter este cenário, o Ministério dos Transportes elaborou uma proposta que promete revolucionar a formação de condutores no país. O projeto, que já está aberto para consulta pública, busca modernizar, simplificar e, principalmente, baratear drasticamente o acesso à CNH.

O fim das aulas obrigatórias? As principais mudanças

A proposta ataca diretamente os pontos mais caros e burocráticos do processo atual: as aulas obrigatórias em autoescolas. A ideia é dar mais autonomia e opções ao candidato.

  • Curso Teórico Flexível: A obrigatoriedade de cumprir 45 horas de aula teórica em uma autoescola deixaria de existir. Com a nova regra, o candidato poderá escolher como e onde estudar, optando por um curso online gratuito oferecido pelo próprio governo, por escolas públicas de trânsito ou, se preferir, pelo modelo presencial ou a distância das autoescolas tradicionais.
  • Aulas Práticas Opcionais: Talvez a mudança mais impactante seja o fim da exigência de uma carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas de direção. As aulas continuarão sendo uma opção, mas não uma imposição. O candidato que já possui alguma experiência ou que se sente seguro poderá contratar um instrutor particular credenciado pelo Detran para aulas pontuais, podendo até mesmo utilizar seu próprio veículo, desde que devidamente adaptado.

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CNH digital: como a nova proposta simplifica o processo

Outro pilar da proposta é a modernização. O objetivo é permitir que o cidadão resolva a maior parte do processo sem sair de casa. A abertura da solicitação para a CNH poderá ser feita de forma 100% digital, através do site ou aplicativo do Detran de cada estado.

Além disso, o candidato poderá acompanhar todo o andamento do seu processo online, através do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). A confirmação de identidade para etapas a distância também será simplificada, utilizando a conta gov.br.

O que muda com a nova proposta para a CNH?

É fundamental entender que a proposta flexibiliza a preparação, mas não os critérios de avaliação. Para garantir a segurança no trânsito, as etapas que comprovam a aptidão do candidato continuarão sendo obrigatórias e rigorosas. Permanecem no processo:

  • Exames médicos e avaliação psicológica: Realizados em clínicas credenciadas pelo Detran.
  • Coleta biométrica: Registro de foto, digitais e assinatura.
  • Prova Teórica Oficial: Aplicada pelo Detran, com exigência de 70% de acertos.
  • Prova Prática de Direção: Exame final aplicado por um avaliador do Detran para atestar a capacidade do candidato de dirigir com segurança.

Quanto vai custar? A economia da nova proposta da CNH

A consequência mais celebrada da proposta é a drástica redução de custos. Ao eliminar a obrigatoriedade dos pacotes de aulas teóricas e práticas, que hoje representam a maior fatia do valor total, a expectativa do Ministério dos Transportes é que o custo para tirar a CNH possa cair em até 80%.

As taxas administrativas do Detran para a realização dos exames e emissão do documento continuarão existindo. No entanto, o valor final dependerá das escolhas do candidato, que terá liberdade para montar um plano de formação que caiba no seu bolso e na sua rotina.

O projeto está atualmente em fase de consulta pública na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode ler os detalhes e enviar suas próprias sugestões.

Aílton Donato

Profissional de marketing digital, apaixonado por mobilidade urbana, especialmente trilhos e ônibus. Usuário do transporte público sempre que é a melhor opção, evitando o estresse do trânsito. Também atua como Técnico em Edificações, unindo experiência em infraestrutura e deslocamento urbano.

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